Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou súmula que promete colocar freio na discriminação generalizada que atinge os maiores de 59 anos. De acordo com a determinação, as empresas de plano de saúde que dificultarem ou impedirem a adesão de idosos portadores de deficiência ou doença crônica poderão ser multadas. O valor da pena pode chegar a R$50 mil. O coordenador do Procon, Sebastião Severino Rosa, alerta que nenhuma empresa pode impedir que o idoso se filie ao plano, por conta da idade. Segundo especialistas, falta fiscalização, por isto a necessidade de uma ação mais punitiva às operadoras. Restringir a entrada de usuários pela idade, ou condição de saúde, é irregular, mas a ausência de uma ação eficaz punitiva permite que o mercado adote livremente a prática.
Para os especialistas na área da saúde da ONG Portal Saúde isso é mero texto para mostra uma “pseudo” eficiência da ANS. Na pratica tudo é diferente. Quem pode pagar aproximadamente mil reais por mês por um Plano de Saúde mediano? É dessa forma que o poder ainda continua nas mãos das Operadoras de Saúde. Elas vão coibir os idosos através das altas mensalidades que vão estipular e ainda na pratica esses idosos terão muitas negativas para suas necessidades clinicas.
O Procon está pronto para receber o consumidor caso haja reclamações de algum plano que tenha dificultado a filiação de idoso. Entretanto, Sebastião alerta que é preciso que tenha sido feita uma oferta, isto é, se tornando efetivamente um consumidor, caso contrário, a melhor dica é que a pessoa procure a Justiça. “A súmula traz ainda determinações como o reajuste nos valores do plano por faixa etária, que pode ser, no máximo, até os 59 anos”, explica Sebastião.
Para Adriana da Cunha Leocadio – presidente da ONG Portal Saúde isso não mudará em nada e recomenda aos necessitados a buscar a justiça. E para os idosos que já possuem um Plano de Saúde tenha muito cuidado ao pensar em mudar para outra operadora. Enganam-se quem pensa que a Justiça na Área da Saúde é lenta. Enganam-se quem acredita que o PROCON ou IDEC podem fazer alguma coisa para ajudar. Na maior parte das vezes eles estão de mãos amarradas. Nunca abaixe a cabeça diante de uma operadora de Plano de Saúde ou caia na armadilha de que a Justiça é lenta, busque seus direitos com advogados especialistas na área da saúde, não esqueça que o bem maior que será pleiteado é a VIDA.
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