Convênios limitam total de cirurgias, diz médico

A política adotada pelos planos de saúde em relação à liberação de tratamentos, especialmente as cirurgias, prejudica não só o paciente, mas os próprios médicos.

Os profissionais afirmam que enfrentam dificuldades para trabalhar. De acordo com um cirurgião ouvido pela reportagem, há convênios que estabelecem limite de guias por mês.

"A Unimed, por exemplo, só permite que eu faça duas cirurgias de coluna ou de cabeça por mês", afirma o cirurgião, que pediu para não ser identificado.

Unimed afirma que não restringe procedimentos

A Unimed nega que limite o total de cirurgias por especialista a duas por mês. "Essa regra não existe. O médico da Unimed Paulistana tem total liberdade e autonomia para solicitar os procedimentos cirúrgicos e exames. Não há nenhum tipo de restrição", afirma a operadora, que funciona como cooperativa. Segundo a assessoria de imprensa do convênio, por mês são liberadas mais de 5.500 autorizações de cirurgias eletivas e de urgência. Ao todo, são 1,6 milhão de clientes.

Sobre a espera por cirurgias na coluna ou na cabeça, o plano de saúde diz que não há tempo determinado para a realização dos procedimentos.

"O que existe é a avaliação do paciente, verificando, por exemplo, se ele já realizou tratamentos como fisioterapia, acupuntura ou para a perda de peso. Caso não tenham surtido efeito, é autorizada a cirurgia de coluna, que, como sabem, oferece riscos cirúrgicos, sendo considerada de alta complexidade", afirma o convênio.

Paciente de convênio tem tratamento de SUS

Pacientes de planos de saúde populares enfrentam hoje uma dificuldade semelhante à encontrada por usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) para marcar consultas com especialistas, agendar exames e se submeter a procedimentos cirúrgicos em São Paulo. A espera chega a durar meses.

A principal explicação para a queda de qualidade do sistema privado de saúde está no aumento da renda, que fez os convênios ganharem clientes, mas não aumentarem as redes credenciadas. O gargalo está na classe C, cuja metade já faz uso de convênios.

Nos últimos dez anos, o número de brasileiros com plano de saúde cresceu 45%. A estimativa é que metade dos paulistas já participem desse mercado, seja com pacotes individuais, familiares ou empresariais. O pesquisador Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto Data Popular, aponta que os mais pobres priorizam a saúde quando sobra dinheiro. "O objetivo é só um: fugir da fila do SUS", diz.

Em primeiro lugar gostaria de tecer parabéns a jornalista Adriana Ferraz, do Jornal Agora por essa bela matéria. É impressionante o que vem ocorrendo cada vez mais com conveniados de Planos de Saúde. Sou membro da ONG Portal Saúde e basta visitar a pagina inicial do site e verá uma pequena pesquisa quantitativa que aborda uma similaridade com esse tema e observar os dados. Mesmo tendo uma base de amostra pequena os números refletem o conteúdo dessa matéria.

O interessante é observar que para tudo a escolha do tratamento é do médico e não das operadoras. “Uma decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os clientes de planos de saúde têm direito de se submeterem a tratamentos indicados pelos médicos e não apenas os cobertos pelos planos de saúde.”

Segundo os ministros, o médico e não o plano de saúde é o responsável por indicar a terapia pela qual o paciente deve passar. Em tese, a seguradora poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando suposta violação a artigos da Constituição.

Evidente que o médico deve ser o supremo maior na determinação do tratamento a ser dado ao paciente. Por vezes, os médicos ficam buscando tratamentos alternativos porque sabem que o paciente não terá como acarar com as despesas em exames, fármacos e outros.

Infelizmente a única e melhor alternativa para os clientes que sofrem na mão dos Planos de Saúde saibam que a melhor ferramenta é usar a Justiça. É importante que tanto os médicos quanto os pacientes tenha acesso aos Direitos dos Pacientes e compreendam que a Justiça na área da saúde é completamente diferente de tudo que ouvimos falar diariamente nos jornais. A justiça na área da saúde é rápida, não podemos esquecer que estamos falando de VIDA e aqui vale a premissa máxima de que sempre é melhor ser preventivo do que reativo. É interessante informar que para esses processos podem ser realizado sem nenhum custo para o paciente que pode recorrer a Defensoria Pública, Juizado Especial Cível, ONGs, Núcleos Jurídicos de Universidades.